Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 18:18
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:33
"Jogo do Tigre" pode ser regularizado no Brasil? Entenda PL que prevê regras para cassinos online
Projeto de Lei 3626, que trata de apostas esportivas, também prevê a regulamentação de jogos de
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aborto: Efeitos da proibição e as principais justificativas para a legalização
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 16:26
Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor
Projeto que retira atribuição de promotor.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
As transformações ocorridas no ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil
Lourival José de Oliveira, Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina; Professor titular da Universidade de Marília; Professor titular da Unopar; professor da FACCAR.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 15:03
Processual Civil. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa
Projeto "saúde em movimento". Agravo Interno improvido.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 20:21
Projeto prevê exames físico e mental anuais para vigilantes
O Projeto de Lei 6804/10.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 14:20
Contrato nulo. Efeitos.
A contratação de servidor público, após a CF/1988, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, IIe § 2º, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação pactuada, em relação ao número de horas trabalhadas, respeitado o valor da hora do salário mínimo, edos valores referentes aos depósitos do FGTS.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Suspensão do contrato. Efeitos.
Inconformado, o Reclamado interpõe recurso ordinário às fs. 130-139, insurgindo-se contra a manutenção do plano de saúde em relação ao Reclamante e seus dependentes.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Colusão. Comprovação. Efeitos.
Há que se declarar a rescindibilidade das sentenças homologatórias dos acordos, com a conseqüente extinção dos processos sem resolução do mérito, quando exsurge dos autos a comprovação satisfatória de que os réus entraram em conluio para simular lides trabalhistas e obterem acordos, visando fraudar a lei e ocasionar prejuízos a terceiros. Inteligência da orientação jurisprudencial 94 da SBDI-1 do TST.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2002 - 03:00
Efeitos da sentença arbitral
André Marcondes de Salles - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil pela UniFMU e membro da Diretoria da CBAM - Câmara Brasileira de Arbitragem e Mediação.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:55
Projeto muda cálculo do IR em transações na Bolsa de Valores
O Projeto de Lei 7677/10.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 16:15
Projeto pune com prisão quem deixar de repassar contribuições ao FGTS
O Projeto de Lei 4804/12
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:03
Cobertura de tratamento domiciliar contra o câncer por planos de saúde é defendida em debate no IAB
A obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde está prevista no projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:48
A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia
Por Mateus Gasparotto Crescente
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Conjunto habitacional. Piso do imóvel abaixo do nível da rua.
Responsabilidade civil. Responsável pelo projeto e construtora.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 10:26
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de liminar do estado sobre reorganização escolar
A decisão de primeiro grau suspendeu o projeto em 2016 e todos os seus efeitos, inclusive com a
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 13:54
Tias não são obrigadas a pagar alimentos aos sobrinhos menores
Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a pagar pensão alimentícia.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 14:21
Projeto de Lei que será votado no Senado estabelece penas mais duras para 'rachas' em vias públicas
O projeto em análise na CCJ prevê penalidades mais duras, de acordo com os efeitos causados pelo